TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Antes de iniciar a sua jornada em nossos sites/aplicativos/plataformas, experienciando tudo o que de melhor eles têm a oferecer, nossos produtos (“Produtos”) e serviços (“Serviços”), nós, da ESCOLA DESIGNIO TREINAMENTO E TECNOLOGIA LTDA (“DESIGNIO”), com sede na rua Manoel Soares de Borba, nº 8, Centro, São Lourenço da Serra, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 48.401.967/0001-01, gostaríamos de lhe dar as boas-vindas! Agradecemos, desde logo, a visita, desejando-lhe uma jornada inesquecível em nossos sites/aplicativos/plataformas!
Visando garantir segurança e conforto durante essa jornada, apresentamos estes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”), os quais possuem como principal finalidade regular as condições gerais de acesso e utilização dos nossos sites/aplicativos/plataformas, trazendo esclarecimentos, principalmente, sobre os recursos, funcionalidades e serviços oferecidos pela DESIGNIO. Estes Termos e Condições de Uso são aplicáveis a todos os usuários que utilizam os referidos ambientes.
IMPORTANTE!
Esclarecemos, desde já, que, ao acessar e/ou utilizar quaisquer recursos, funcionalidades, Serviços, Produtos e/ou benefícios dos sites/aplicativos/plataformas da DESIGNIO o usuário estará, neste ato, vinculando-se, legal e formalmente, a estes Termos e Condições de Uso, à Política de Privacidade (“Política”), à Política de Cookies (“Política de Cookies”) e aos regulamentos que regem a prestação dos Serviços e o fornecimento dos Produtos por parte da nossa empresa (“Aceite”).
O que isso significa?
O Aceite significa que o usuário declara e atesta a sua total e integral ciência sobre a forma com que se dará a sua interação com a DESIGNIO, inclusive no tocante ao tratamento de dados pessoais, ao usufruir dos recursos, funcionalidades, Serviços, Produtos e outros benefícios por ela ofertados em seus sites/aplicativos/plataformas.
ATENÇÃO!
Caso não concorde com estes Termos e Condições de Uso pedimos, por favor, que interrompa, imediatamente, o uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas, não efetuando qualquer cadastro em nossas ferramentas, nem tampouco fornecendo, de qualquer outro modo, quaisquer informações à DESIGNIO. Esteja ciente de que, ao não concordar com os nossos Termos e Condições de Uso, com a nossa Política, Política de Cookies e/ou com os demais regulamentos que regem as atividades desta empresa, tais atividades, incluindo-se o fornecimento dos nossos Produtos e a prestação dos nossos Serviços não poderão se concretizar.
Embora a nossa caminhada conjunta não possa prosseguir na hipótese de recusa dos documentos supra, a sua opinião é extremamente importante para nós! Por isso, pedimos-lhe, gentilmente, que nos informe a razão da sua discordância para que possamos aprimorar continuamente as nossas atividades.
• Nós, da DESIGNIO, informamos, desde já, que envidamos todos os esforços razoáveis, de acordo com a técnica atual, para garantirmos a segurança dos nossos sites/aplicativos/plataformas, enfim, dos nossos sistemas em geral, em prol da privacidade e da proteção dos dados e das informações que tratamos, em especial os dados pessoais.
• Informações sobre acesso, segurança, navegação e cookies de terceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial, a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”), para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.
• Esclarecemos, ainda, que estes Termos e Condições de Uso são baseados, principalmente, na Política da DESIGNIO, publicada em [22/05/2023], com última atualização em [22/05/2023], a qual, por sua vez, incorpora os dispositivos da “LGPD”, disponível no link: LGPD.
• Para facilitar a sua busca, destacamos abaixo os principais tópicos destes Termos e Condições de Uso. Vamos lá?
SUMÁRIO
QUAIS SERVIÇOS/PRODUTOS OFERECEMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS?
QUEM GERE OS NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS?
CADASTRO, ACESSO E USO DOS NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS
QUAIS INFORMAÇÕES/DADOS PESSOAIS COLETAMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS?
FINALIDADE E USO DOS DADOS/INFORMAÇÕES
ACESSO E USO DE DADOS/INFORMAÇÕES POR TERCEIROS/PARCEIROS
LINKS DE TERCEIROS
DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS/INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES
CANCELAMENTO DE CADASTRO OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES
CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, DÚVIDAS E EXERCÍCIO DE DIREITOS RELATIVOS A INFORMAÇÕES/DADOS PESSOAIS
VERSÕES DESTE TERMO
LEI APLICÁVEL E FORO
1. QUAIS SERVIÇOS/PRODUTOS OFERECEMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS?
› Sem prejuízo dos demais dispositivos destes Termos e Condições de Uso, os nossos sites/aplicativos/plataformas se destinam a disponibilizar os nossos Serviços/Produtos, constantes, principalmente, nos links: <designio.com.br> e <designio.ensinio.com>, bem como permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados à DESIGNIO, tais como: notícias, ofertas de produtos, serviços, anúncios, eventos, propagandas, lançamento de novos serviços e/ou produtos relacionados a cursos educacionais para jovens e adolescentes.
› Dito isso, o usuário declara total e integral ciência de que poderá, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, e os demais dispositivos constantes das políticas e regulamentos da DESIGNIO:
receber via e-mail e/ou telefone/whatsapp notícias e informações que tenham sido requisitadas em nossos sites/aplicativos/plataformas, bem como notícias, ofertas de produtos e serviços, anúncios, lançamento de novos serviços e/ou produtos, dentre outras informações correlatas;
receber ligações e/ou mensagens diretas de funcionários da DESIGNIO para o atendimento de dúvidas, a realização de pesquisas e/ou apresentação de informações sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos correlatos;
receber, via e-mail e/ou telefone/whatsapp, publicidade conforme gostos, interesses e preferências, inclusive de modo personalizado;
› Não obstante o disposto nos itens anteriores, é possível cancelar, a qualquer momento, o registro para o recebimento de mensagens de natureza publicitária. Para maiores informações sobre o referido cancelamento, acesse a nossa Política: <https://www.designio.com.br/privacidade>.
2. QUEM GERE OS NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS?
› Os nossos sites/aplicativos/plataformas, bem como os Produtos e Serviços que oferecemos por meio deles são administrados/gerenciados pela DESIGNIO, podendo esta, eventualmente, conceder tais poderes e direitos a terceiros/parceiros, nos termos da lei e em conformidade com os acordos firmados entre a DESIGNIO e os respectivos terceiros/parceiros.
› A DESIGNIO se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar conteúdos, recursos e/ou funcionalidades dos seus sites/aplicativos/plataformas, bem como suspendê-los temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos e Condições de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível em nossos ambientes para consulta.
3. CADASTRO, ACESSO E USO DOS NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS
› Os nossos sites/aplicativos/plataformas são direcionados a pessoas residentes/domiciliadas no Brasil ou no exterior, com a finalidade de oferta e prestação/fornecimento dos nossos Produtos e Serviços. O acesso/uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas por menores de 18 (dezoito) anos deverá se dar mediante ciência/anuência de, pelo menos, um dos pais ou responsável legal, o(s) qual(ais) se responsabiliza(m) integralmente por ler e respeitar estes Termos e Condições de Uso e as demais políticas da DESIGNIO, bem como a supervisionar as atividades do menor nos referidos sites/aplicativos/plataformas. A contratação/assinatura de Serviços pagos, por sua vez, deverá se dar, necessariamente, por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, observados os demais termos e condições destes Termos e Condições de Uso e das políticas da DESIGNIO, bem como as políticas e os termos e condições das plataformas de pagamento por meio das quais os Serviços pagos são adquiridos. Qualquer pessoa que não se enquadre nessa classificação será banida da nossa plataforma.
› Ao acessar, usar ou, de qualquer outra forma, interagir com os nossos sites/aplicativos/plataformas, o usuário declara atender as condições supra. Caso esteja acessando, usando ou, de qualquer outra forma, interagindo com os nossos ambientes em nome de alguma organização, o usuário declara, desde já, possuir todos os poderes legais para vincular a referida organização a estes Termos e Condições de Uso, à Política de Privacidade, bem como aos demais termos, políticas e regulamentos da DESIGNIO.
3.1 Cadastro
› A realização de cadastro em nossos sites/aplicativos/plataformas é sempre opcional. No entanto, para que seja possível usufruir de todos os Produtos, Serviços, benefícios e outras facilidades oferecidos pela DESIGNIO, é imprescindível realizar o referido cadastro.
› Para fins de cadastro, a DESIGNIO coleta dados pessoais: nome/sobrenome, e-mail, dados de acesso à plataforma, telefone, endereço pessoal e/ou profissional.
› As informações fornecidas no momento do cadastro devem ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A DESIGNIO, em hipótese alguma, será responsável por qualquer resultado e/ou prejuízo decorrente da falsidade das informações fornecidas e/ou da sua não atualização.
3.2 Uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas
› Fica, desde já, declarada e reconhecida que toda e qualquer ação ou omissão durante o uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas, será de exclusiva e integral responsabilidade do usuário, devendo a DESIGNIO ser isentada e indenizada por quaisquer perdas e/ou danos que vier a sofrer em razão de tais ações ou omissões.
› O usuário é o único e exclusivo responsável pelos meios que utiliza para acessar os sites/aplicativos/plataformas da DESIGNIO, incluindo-se aparelhos, provedores de internet e/ou navegadores, sem a estes se limitar, assumindo, exclusivamente, portanto, o risco de qualquer eventual violação de privacidade e/ou segurança decorrentes de tais meios.
› O usuário declara e atesta total e integral ciência de que, em razão da natureza e da finalidade a que se destinam os sites/aplicativos/plataformas da DESIGNIO, esta poderá coletar, processar, armazenar, compartilhar, eliminar, enfim, tratar dados pessoais (“Tratamento”), nos termos da LGPD, em especial do seu art. 5º, inciso X, conforme estes Termos e Condições de Uso, a sua Política e os seus demais termos, políticas e regulamentos, observada a legislação e as bases aplicáveis vigentes.
› O usuário declara e atesta total e integral ciência, também, de que o Tratamento poderá ser realizado por empresas do grupo da DESIGNIO (“Grupo”), as quais poderão estar localizadas e/ou sediadas fora do Brasil, ocasião em que será observada a legislação vigente de onde se encontram localizadas e/ou sediadas.
4. QUAIS INFORMAÇÕES/DADOS PESSOAIS COLETAMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS?
› A DESIGNIO respeita os direitos de personalidade e privacidade e, desde já, compromete-se a utilizar os dados/informações disponibilizados em seus sites/aplicativos/plataformas, conforme descrito nestes Termos e Condições de Uso, na Política, na Política de Cookies, nos demais regulamentos desta empresa e em conformidade com a legislação vigente.
› Considerando a natureza e a finalidade dos sites/aplicativos/plataformas da DESIGNIO, serão coletados os seguintes dados pessoais:
Informações do usuário ("Informações do Usuário"): nome/sobrenome, CPF, e-mail, telefone, dados de acesso à plataforma, endereço pessoal e/ou profissional, dados de cartão bancário (nome do titular, número do cartão, data de validade e CVV), foto (perfil/cadastro), caso o usuário deseje postá-la.
Informações de navegação/dispositivo (“Informações de Navegação/Dispositivo”): endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração e frequência das visitas, páginas visitadas.
› Para a efetiva execução de suas atividades, dentre as quais a prestação dos seus Serviços e o fornecimento dos seus Produtos, a DESIGINO poderá, em razão da própria natureza dessa(s) atividade(s), também, tratar informações e dados de crianças/adolescentes, relativos a: nome/sobrenome, dados de acesso à plataforma, e-mail. A DESIGNIO esclarece, desde já, que tal tratamento dar-se-á observando-se o melhor interesse de ambos, bem como a legislação e as bases aplicáveis vigentes, em especial, a LGPD.
› Eventualmente, a solicitação de outras informações poderá ser feita por meio de contato direto da nossa equipe.
› As Informações do Usuário, as Informações de Navegação/Dispositivo e/ou outros dados coletados e utilizados pela DESIGNIO poderão ser por ela mantidos e armazenados nas seguintes hipóteses: (i) enquanto o cadastro/conta se mantiverem ativos; e (ii) pelo tempo necessário: (ii.i) para a consecução dos objetivos referentes aos Produtos e Serviços, (ii.ii) para a resolução de eventual disputa ou litígio, (ii.iii) por determinação judicial e/ou de entidade com jurisdição sobre as atividades da DESIGNIO; e (ii.iv) para o cumprimento de determinada disposição legal, nos termos da legislação vigente.
5. FINALIDADE E USO DOS DADOS/INFORMAÇÕES
› Os dados/informações a que se referem estes Termos e Condições de Uso poderão ser tratados pela DESIGNIO para as seguintes finalidades, observada a legislação e as bases aplicáveis vigentes, bem como a Política e os demais regulamentos desta empresa:
Prestação dos Serviços, fornecimento dos Produtos e/ou atividades correlatas executadas pela DESIGNIO;
Envio de informações requisitadas em nossos sites/aplicativos/plataformas;
Envio de notícias, ofertas de produtos e serviços, anúncios e outras informações relacionadas a temas de interesse do usuário;
Realização de pesquisas, análises estatísticas, divulgação de eventos e outros assuntos que possam ser de interesse do usuário;
Publicidade e personalização dos serviços conforme gostos, interesses e preferências do usuário;
Suporte, atendimento e/ou serviços correlatos.
› Ressaltamos, uma vez mais, que apesar do disposto nos itens anteriores, o cancelamento do registro para o recebimento de mensagens de natureza publicitária poderá se dar a qualquer momento. Para maiores informações sobre o cancelamento do cadastro e/ou alteração/exclusão de dados pessoais, acesse a nossa Política no seguinte link: <https://www.designio.com.br/privacidade>.
› Salientamos, também, que a DESIGNIO poderá compartilhar dados, inclusive pessoais, com empresas localizadas em outros países, tais como Google, Microsoft e/ou Amazon, principalmente, com a finalidade de armazenamento de dados em nuvem, tal consta em sua Política.
› A DESIGNIO informa, desde já, que, havendo a transferência internacional de dados, esta dar-se-á de acordo com as medidas de segurança necessárias para a garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais transferidos, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.
6. ACESSO E USO DE DADOS/INFORMAÇÕES POR TERCEIROS/PARCEIROS
› Os dados/informações a que se referem esses Termos e Condições de Uso poderão ser, ainda, tratados por terceiros/parceiros devidamente autorizados pela DESIGNIO, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades constantes do item 5 supra.
› Por motivos de ordem técnica e operacional, os dados/informações a que se referem esses Termos e Condições de Uso poderão, também, ser armazenados ou operados em instalações, datacenters e servidores de propriedade de terceiros e/ou parceiros da DESIGNIO, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.
› Esclarecemos, desde já, que terceiros/parceiros se encontram sujeitos às normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e proteção da privacidade das informações e dos dados pessoais tratados, coerentes com o disposto nestes Termos e Condições de Uso, na Política da DESIGNIO e na legislação vigente, em especial a LGPD, sem prejuízo de outra legislação aplicável, em razão da sua localização.
7. LINKS DE TERCEIROS
› A fim de melhorar a experiência de navegação dos usuários, os nossos sites/aplicativos/plataformas poderão conter links que os remetem para sites, sistemas, aplicações, serviços e/ou produtos de terceiros. As indicações dos referidos links não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços e/ou produtos desses terceiros. Em hipótese alguma, a DESIGNIO se responsabiliza por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos de terceiros. Recomendamos, então, que o usuário leia atentamente as políticas de privacidade, os termos e condições de uso e os demais regulamentos desses terceiros.
› Qualquer reclamação ou dúvida sobre os serviços e/ou produtos de terceiros, utilizados e/ou adquiridos pelo usuário mediante links divulgados em nossos sites/aplicativos/plataformas, deverá ser encaminhada aos setores/serviços próprios dos respectivos terceiros.
8. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
› Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes dos nossos sites/aplicativos/plataformas, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da DESIGNIO ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros/parceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, modificação, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da DESIGNIO pelo usuário ou por qualquer terceiro, sem o seu consentimento prévio, expresso e por escrito.
› Quaisquer conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizados em nossos sites/aplicativos/plataformas são de propriedade da DESIGNIO e/ou de terceiros/parceiros, nos termos dos eventuais acordos firmados entre a DESIGNIO e o respectivo(s) terceiro(s)/parceiro(s), sendo certo que: (i) em hipótese alguma, tal propriedade poderá ser reivindicada pelos usuários dos nossos sites/aplicativos/plataformas; e (ii) na hipótese de serem os referidos conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas de propriedade de terceiros/parceiros, a DESIGNIO obterá os direitos, autorizações e licenças necessárias.
9. POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS, INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES
› A DESIGNIO busca sempre utilizar e adotar processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados, de acordo com a técnica atual, para assegurar a devida proteção dos pessoais contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e/ou destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e/ou disponibilidade das informações/dados por nós coletados.
› Envidamos todos os esforços possíveis, de acordo com a técnica atual, para proteger os dados pessoais contra a perda, o uso não autorizado e/ou outros tipos de abusos. Por isso, não apenas armazenamos os referidos dados/informações que coletamos em um ambiente operacional seguro, inacessível ao público em geral, mas buscamos anonimizá-los ou criptografá-los em razão da relevância, desde que tal prática não inviabilize o uso por parte da própria DESIGNIO no fornecimento dos seus Produtos e/ou na prestação dos seus Serviços.
› Informações sobre mecanismos de segurança adotados por nossos parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a LGPD, para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.
10. CANCELAMENTO DE CADASTRO OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES
› As informações e dados pessoais que tratamos poderão ser revistos, alterados e/ou atualizados, podendo haver a exclusão de determinados dados e informações, observado o disposto nestes Termos e Condições de Uso, na Política, bem como nas demais políticas, regulamentos e relações contratuais da DESIGNIO e a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.
› Serão eliminados, de forma segura, os dados pessoais que: (i) não estejam sendo usados ativamente; (ii) não tenhamos a obrigação legal de reter (por exemplo, para fins fiscais); (iii) a DESIGNIO não tenha permissão para manter por motivos legais e/ou de compliance; e/ou (iv) não estejam amparados pelo legítimo interesse da DESIGNIO.
› Os dados pessoais inexatos ou desatualizados serão destruídos ou excluídos com a maior brevidade possível, salvo se for obrigatória sua manutenção em razão de obrigação legal de retenção por determinado período e/ou exercício regular de direitos.
11. CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, DÚVIDAS E EXERCÍCIO DE DIREITOS
› Ainda com dúvidas? Sinta-se à vontade para nos contactar, a qualquer momento, por meio do seguinte e-mail: <termos@designio.com.br> .
12. VERSÕES DESTE TERMO
› Estes Termos e Condições de Uso poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela DESIGNIO. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigor no momento de sua publicação nos nossos sites/aplicativos/plataformas. Não se preocupe! Você será comunicado acerca das revisões/atualizações relevantes.
13. LEI APLICÁVEL E FORO
› Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, devendo ser interpretado à sua luz.
› Fica eleito o Foro da Comarca de São Lourenço da Serra, do Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
Estes Termos e Condições de Uso foram modificados pela última vez em 22 de Maio de 2023.
São Lourenço da Serra
Equipe Desígnio