POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ESCOLA DESIGNIO TREINAMENTO E TECNOLOGIA LTDA (“DESIGNIO”), com sede na rua Manoel Soares de Borba, nº 8, Centro, São Lourenço da Serra, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 48.401.967/0001-01, tem como compromisso primordial o respeito pela privacidade, a proteção e a segurança dos dados pessoais sobre os quais realiza tratamento, em consonância com os dispositivos da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) e com os demais dispositivos legais que regem a matéria. 

Por isso, a nossa equipe adota todas as medidas de proteção possíveis, dentro das melhores práticas e soluções existentes, a fim de garantir a privacidade, a proteção e a segurança dos dados pessoais tratados pela DESIGNIO! Visando conferir a máxima transparência acerca do tratamento que realizamos, nós, da DESIGNIO, apresentamos a presente Política de Privacidade (“Política”). Nela, poderão ser encontradas informações acerca dos dados pessoais que coletamos e do tratamento que realizamos em nossos ambientes, incluindo o nosso site <https://www.designio.com.br/> e plataforma <https://www.designio.ensinio.com/>, a fim, principalmente, de que os nossos produtos (“Produtos”) e serviços (“Serviços”) sejam desfrutados com a máxima segurança e conforto! 

Visando assegurar uma experiência única e prazerosa, com a segurança almejada, redigimos esta Política de forma simples e acessível para que todos entendam, com clareza, de que modo coletamos, usamos, compartilhamos, enfim, tratamos dados pessoais. Vamos lá?


• Antes de iniciarmos a nossa jornada conjunta, esclarecemos que esta Política, juntamente com a nossa Política de Cookies (“Política de Cookies”), disponível em <https://designio.com.br/cookies>, é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do nosso site/aplicativo/plataforma (“Termos e Condições de Uso”), os quais podem ser acessados por meio do seguinte link <https://designio.com.br/termos>. Nele, você encontrará informações mais detalhadas sobre a forma de utilização do site/aplicativo/plataforma da DESIGNIO, incluindo-se obrigações, restrições e responsabilidade das partes no tocante ao uso das referidas ferramentas.


IMPORTANTE!

Esclarecemos, desde já, que, ao efetuar o cadastro em nosso site/aplicativo, ao inserir dados em nossa plataforma/redes sociais e/ou ao nos enviar de qualquer outro modo quaisquer informações, o usuário estará, neste ato, vinculando-se, legal e formalmente, a esta Política, à Política de Cookies, aos Termos e Condições de Uso e aos regulamentos que regem as atividades da DESIGNIO (“Aceite”). 

O que isso significa? 

O Aceite significa que o usuário declara e atesta total e integral ciência sobre a forma com que se dará o tratamento de dados pessoais por parte da nossa empresa.


ATENÇÃO!

Caso não concorde com esta Política pedimos, por favor, que interrompa, imediatamente, o uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas, não efetuando qualquer cadastro em nossos ambientes, inclusive redes sociais, nem tampouco fornecendo, de qualquer outro modo, quaisquer informações à DESIGNIO. Esteja ciente de que, ao não concordar com a nossa Política, Política de Cookies, com os nossos Termos e Condições de Uso e/ou com os demais regulamentos que regem as atividades desta empresa, tais atividades, incluindo-se o fornecimento dos nossos Produtos e a prestação dos nossos Serviços, não poderão se concretizar. 

Embora a nossa caminhada conjunta não possa prosseguir na hipótese de recusa dos documentos supra, a sua opinião é extremamente importante para nós! Por isso, pedimos-lhe, gentilmente, que nos informe a razão da sua discordância para que possamos aprimorar continuamente as nossas atividades.

• Para facilitar a sua busca, destacamos abaixo os principais tópicos desta Política:

SUMÁRIO

  1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

  2. O QUE SIGNIFICA TRATAR UM DADO PESSOAL?

  3. QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS?

  4. PARA QUE COLETAMOS E UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS?

  5. COM QUEM E POR QUE COMPARTILHAMOS DADOS PESSOAIS?

  6. DO ACESSO A DADOS PESSOAIS, DA SEGURANÇA E DO DESCARTE

  7. COMO CANCELAR O CADASTRO OU ALTERAR/EXCLUIR DADOS PESSOAIS?

  8. INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  9. LEI APLICÁVEL


• Qualquer dúvida em relação a esta Política, não hesite em nos contactar por meio do seguinte      e-mail: <termos@designio.com.br>, e, indicando como assunto “Política de Privacidade - [Título]”.

1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

› Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural, identificada ou identificável (art. 5º, I, LGPD).

2. O QUE SIGNIFICA TRATAR UM DADO PESSOAL?

› Tratar um dado pessoal significa desenvolver qualquer atividade relacionada aos dados/informações de uma pessoa natural. Dentre essas atividades, destacam-se: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração (art. 5º, X, LGPD).

3. QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS?

› Dados de contato: são os dados coletados mediante campos disponíveis em nossos sites/aplicativos/plataformas e/ou em outros meios disponibilizados, a fim de propiciar a realização de contatos, inclusive para a disponibilização de Serviços e/ou Produtos pela DESIGNIO: nome/sobrenome, dados de acesso à plataforma, e-mail, telefone, endereço pessoal ou profissional

› Dados coletados para a efetiva execução de atividades: são os dados, inclusive cadastrais, coletados para que a DESIGNIO possa efetivamente executar as suas atividades, principalmente, prestar os seus Serviços e/ou fornecer os seus Produtos: Além dos dados de contato, tem-se: CPF, dados de cartão bancário (nome do titular, número do cartão, data de validade e CVV), foto (perfil/cadastro), caso o usuário deseje postá-la.

› Para a efetiva execução de suas atividades, dentre as quais a prestação dos seus Serviços e o fornecimento dos seus Produtos, a DESIGNIO poderá, em razão da própria natureza dessas atividades, também, tratar informações/dados de crianças/adolescentes, relativos a: nome completo, e-mail, dados de acesso à plataforma. A DESIGNIO esclarece, desde já, que tal tratamento dar-se-á observando-se o melhor interesse de ambos, bem como a legislação e as bases aplicáveis vigentes, em especial, a LGPD. A DESIGNIO informa, ainda, que o acesso/uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas por menores de 18 (dezoito) anos deverá se dar mediante ciência/anuência de, pelo menos, um dos pais ou responsável legal, o(s) qual(ais) se responsabiliza(m) integralmente por ler e respeitar esta Política de Privacidade, os Termos e Condições de Uso e as demais políticas da DESIGNIO, bem como a supervisionar as atividades do menor nos referidos sites/aplicativos/plataformas.

› Dados de navegação/dispositivo nos sites/aplicativos/plataformas: são os dados coletados quando há navegação em nossos sites/aplicativos/plataformas: endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração e frequência das visitas, páginas visitadas. Essas informações, normalmente, são obtidas mediante cookies instalados no próprio navegador. Para maiores informações, acesse, por favor, a nossa Política de Cookies, no seguinte link: <https://designio.com.br/cookies>.
› Histórico de contato: A DESIGNIO poderá armazenar informações a respeito de contatos já realizados, como interações pessoais, via e-mail, telefone/whatsapp e/ou site/aplicativo/plataforma.

› Dados tornados manifestamente públicos: a DESIGNIO poderá tratar esse tipo de dado, o que inclui, por exemplo, informações postadas em redes sociais e afins. Mas não se preocupe! Mesmo nesse caso, nós, da DESIGNIO, respeitamos a boa-fé e a finalidade que justificaram a disponibilização/publicização dos referidos dados nas redes. Ainda preocupado? Relaxe! Dúvidas poderão ser esclarecidas, a qualquer momento, por meio do nosso canal anteriormente indicado.

› Eventualmente, a solicitação de outras informações poderá ser feita por meio de contato direto da nossa equipe.


4. PARA QUE COLETAMOS E UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS?

› Os dados coletados pela DESIGNIO são utilizados para que ela possa executar as suas atividades de forma plena, dentre as quais prestar os seus Serviços e/ou o fornecer os seus Produtos, visando, de um lado, sempre que possível, melhorar a experiência dos usuários, e, de outro lado, manter preservada a privacidade de cada um. Por isso, os dados/informações coletados pela DESIGNIO serão tratados como confidenciais e utilizados apenas para os fins aqui descritos. 

› Com esse espírito, estaremos aptos a resguardar os dados pessoais envolvidos no tratamento realizado pela DESIGNIO, protegendo-os e, ao mesmo tempo, personalizando as nossas atividades, dentre as quais os nossos Produtos e Serviços, de modo a aprimorá-los e adequá-los cada vez mais às preferências dos usuários, observada a legislação aplicável vigente, em especial, a LGPD, e os demais dispositivos desta Política, dos Termos e Condições de Uso e da Política de Cookies. 

› Para maiores informações sobre os nossos Produtos e Serviços, por favor, acesse o seguinte link: <designio.com.br>.

› Eventualmente, a DESIGNIO poderá tratar os dados pessoais a que se refere esta Política para finalidades que não estão aqui previstas, mas que estejam dentro das legítimas expectativas. O eventual uso dos dados pessoais para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante autorização/ciência.

› Além das hipóteses citadas nesta Política, os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades, observada a legislação e as bases aplicáveis vigentes, bem como os demais dispositivos constantes da presente Política, dos Termos e Condições de Uso, da Política de Cookies e dos regulamentos da DESIGNIO:


  • Os e-mails e/ou telefones/whatsapps cadastrados poderão ser utilizados para o envio de informações requisitadas em nossos sites/aplicativos/plataformas. Também poderão ser utilizados para o envio de notícias, ofertas de produtos, serviços e outras informações relacionadas a temas de interesse do usuário. Os e-mails e/ou os telefones/whatsapps poderão ser utilizados, ainda, para comunicar o lançamento de novos serviços e/ou produtos.

  • Funcionários da DESIGNIO poderão entrar em contato via e-mail e/ou telefone/whatsapp, para fazer pesquisas e/ou apresentar informações sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que possam ser de interesse do usuário.

  • A DESIGNIO poderá, ainda, realizar análises estatísticas e enviar publicidade conforme gostos, interesses e preferências do usuário, bem como personalizar o serviço para adequá-lo, cada vez mais, a esses gostos, interesses e preferências;

  • Poderão ser enviadas, pela DESIGNIO, mensagens a respeito de suporte ou serviços correlatos, como alertas, notificações e atualizações;

  • A DESIGNIO poderá, ainda, utilizar dados pessoais para qualquer fim compatível com a legítima expectativa ou autorizado no momento da coleta;

  • A DESIGNIO poderá utilizar os dados pessoais, também, para cumprir obrigações legais/regulatórias ou para o exercício regular de direitos.

› O usuário poderá cancelar, a qualquer momento, o registro para fins de recebimento de mensagens de natureza publicitária, observado o disposto nesta Política, em especial, o item 7.


5. COM QUEM E POR QUE COMPARTILHAMOS DADOS PESSOAIS

› A DESIGNIO  poderá compartilhar os dados pessoais com parceiros/terceiros e/ou com empresas do mesmo grupo (“Grupo”), na medida em que esse compartilhamento se mostrar razoavelmente necessário aos propósitos estabelecidos na presente Política e à efetiva execução de suas atividades, dentre as quais a prestação dos seus Serviços e/ou o fornecimento dos seus Produtos, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, e os demais dispositivos constantes desta Política, dos Termos e Condições de Uso, bem como das demais políticas, regulamentos e relações contratuais da DESIGNIO . Para maiores informações sobre eventuais parceiros, indicados em nosso site/aplicativo/plataforma, bem como sobre suas políticas, pedimos-lhe gentileza de acessar as suas respectivas páginas web. 

› Dados/informações pessoais poderão ser compartilhados com terceiros em razão de negociações das quais a DESIGNIO faça parte, na medida do estritamente necessário, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, e os demais dispositivos constantes desta Política, dos Termos e Condições de Uso, bem como das demais políticas e regulamentos da DESIGNIO. 

› Dados/informações pessoais também poderão ser compartilhados com terceiros, nas seguintes hipóteses: (i) mediante determinação judicial; (ii) caso o ato seja necessário à conformidade da DESIGNIO à legislação vigente; e/ou (iii) caso haja autorização expressa.

› A DESIGNIO poderá, também, compartilhar os dados pessoais com empresas localizadas em outros países, tais como Google, Microsoft e/ou Amazon, principalmente, com a finalidade de armazenamento de dados em nuvem. 

› A DESIGNIO informa, desde já, que, havendo a transferência internacional de dados, esta dar-se-á de acordo com as medidas de segurança necessárias para a garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais transferidos, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.

6. DO ACESSO A DADOS PESSOAIS, DA SEGURANÇA E DO DESCARTE

› Sem prejuízo do item 5 supra, os dados pessoais tratados pela DESIGNIO estarão restritos apenas aos colaboradores da DESIGNIO e, dentre estes, somente às pessoas com as autorizações internas e específicas para tanto. Eventualmente, caso a inserção dessas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação, de acordo com o quantum necessário, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, e os demais dispositivos constantes desta Política, dos Termos e Condições de Uso, bem como das demais políticas, regulamentos e relações contratuais da DESIGNIO. Exceto por força da lei, nenhum dado pessoal tratado pela DESIGNIO poderá ser divulgado publicamente sem prévia e expressa autorização.

› Os dados pessoais tratados pela DESIGNIO são considerados confidenciais e qualquer uso de tais informações se dará em conformidade com a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, com a presente Política, os Termos e Condições de Uso, bem como com as demais políticas, termos, regulamentos e relações contratuais da DESIGNIO. Nós, da DESIGNIO, envidaremos todos os esforços razoáveis, de acordo com a técnica atual, para garantirmos a segurança dos nossos sistemas e, consequentemente, do tratamento dos dados pessoais que realizamos. 

› Os dados pessoais tratados pela DESIGNIO serão, sempre que possível, anonimizados ou criptografados, caso essa prática não inviabilize o uso, por parte da própria DESIGNIO, no fornecimento dos seus Produtos e/ou na prestação dos seus Serviços. 

› Mediante requisição, poderemos conceder acesso e/ou prestar informações sobre os dados pessoais que tratamos e armazenamos em nossos sistemas, quando controladora do tratamento dos dados pessoais, nos termos do art. 5º, inciso VI, da LGPD, respeitados os direitos e obrigações previstos em contratos e/ou em lei, podendo o usuário titular dos dados pessoais, nessa hipótese, exercer diretamente os direitos previstos na legislação aplicável vigente, em especial, os do art. 18 da LGPD, quais sejam: (i) confirmação da existência do tratamento, (ii) acesso aos dados, (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD, (v) portabilidade, dentre outros.

› Nós, da DESIGNIO, manteremos em nossa base os dados pessoais somente: (i) enquanto se fizerem necessários ou relevantes às finalidades descritas nesta Política; (ii) para atender prazos pré-determinados por lei; (iii) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (iv) para o exercício regular de direitos; (v) enquanto forem necessários à manutenção dos interesses legítimos da DESIGNIO, nos termos da lei.

› Informações sobre mecanismos de acesso, segurança e descarte de dados pessoais adotados por nossos eventuais parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a LGPD, para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.

7. COMO CANCELAR O CADASTRO OU ALTERAR/EXCLUIR DADOS PESSOAIS?

› Os dados tratados pela DESIGNIO poderão ser excluídos dos nossos servidores mediante requisição, de forma expressa e por escrito, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes à execução das nossas atividades, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) exercício regular de direitos; (iii) legítimo interesse, sem a estes se limitar. Para alterar informações pessoais ou excluí-los do nosso banco de dados, observado o disposto nesta Política e na legislação aplicável vigente, o usuário deverá enviar um e-mail para < contato@designio.com.br >, indicando como assunto “Política de Privacidade – Cancelamento de Cadastro/Alteração/Exclusão de Dados Pessoais”. 

› A qualquer momento, aqueles que recebem e-mails enviados por nós, da DESIGNIO, poderão optar por não mais recebê-los, exceto em relação àqueles: (i) essenciais à continuidade da prestação dos nossos Serviços e/ou fornecimento dos nossos Produtos; e (ii) que, por obrigação legal ou regulatória, necessitem ser enviados pela DESIGNIO aos seus clientes/usuários. Para o exercício efetivo dessa opção, basta solicitar a exclusão do e-mail da nossa lista de contatos, por meio do seguinte endereço eletrônico <contato@designio.com.br>, indicando como assunto “Política de Privacidade – Exclusão de e-mail da lista de contatos”.

› É importante esclarecermos que, ao preencher, novamente, qualquer formulário ou realizar qualquer tipo de cadastro, haverá a reintegração automática à lista de contatos da DESIGNIO. Portanto, caso seja de interesse não mais receber os nossos e-mails, será necessário solicitar, novamente, a exclusão do respectivo endereço eletrônico da nossa lista de contatos.

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

› Esclarecemos, desde já, que a nossa Política poderá passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que sejam realizadas visitas periódicas em nosso site/aplicativo/plataforma para acompanhamento das novidades! Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigor no momento de sua publicação nos nossos sites/aplicativos/plataformas.

› Caso sejam feitas alterações relevantes, o usuário será comunicado a respeito.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

› Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, devendo ser interpretado à sua luz. 

› Fica eleito o Foro da Comarca de São Lourenço da Serra, do Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Esta Política foi modificada pela última vez em 22 de Maio de 2023.


São Lourenço da Serra

Equipe Desígnio

DÚVIDAS?

contato@designio.com.br